EMC 1/2013 CSSF => PL 3893/2012
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Valdir Colatto - PMDB/SC
Apresentação
04/09/2013
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência sobre os riscos do consumo excessivo de cloreto de sódio nas embalagens e recipientes que especifica.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/09/2013 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2013 CSSF, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/09/2013 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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