EMC 1/2013 CCJC => PL 937/2011
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Bruno Araújo - PSDB/PE
Apresentação
03/09/2013
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA
Art. 1º Dê-se à Ementa do Projeto de Lei nº 937, de 2011, a seguinte redação:
Altera a Lei nº 8.894, de 1994, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 03/09/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2013 CCJC, pelo Deputado Bruno Araújo (PSDB-PE). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/09/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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