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REQ 153/2013 CCJC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
03/09/2013

Ementa
Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a fim de discutirem-se denúncias veiculadas na imprensa de que a Sra. Presidente do Brasil, Dilma Vana Rousseff, e principais assessores teriam sido alvo de espionagem por parte da National Security Agency - NSA, agência americana de segurança.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
24/09/2013 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/09/2013

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento n. 153/2013, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que: "Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a fim de discutirem-se denúncias veiculadas na imprensa de que a Sra. Presidente do Brasil, Dilma Vana Rousseff, e principais assessores teriam sido alvo de espionagem por parte da National Security Agency - NSA, agência americana de segurança". Inteiro teor
10/09/2013

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por acordo.
24/09/2013

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Em 24/09/2013, realizada reunião de audiência pública conjunta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), com a presença dos Senhores José Eduardo Martins Cardozo, Ministro de Estado da Justiça e General José Elito Carvalho Siqueira, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional. O Senhor Wilson Roberto Trezza, Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, foi convidado, mas não pôde comparecer.
  • Arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 10/09/2013 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária