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REQ 126/2013 CDU Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Alberto Filho - PMDB/MA

Apresentação
21/08/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para instruir a análise do Projeto de Lei (PL) nº 5.015, de 2013.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/11/2013 Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/08/2013

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 126/2013, pelo Deputado Alberto Filho (PMDB-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para instruir a análise do Projeto de Lei (PL) nº 5.015, de 2013". Inteiro teor
28/08/2013

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. José Nunes (PSD-BA) e Dep. Roberto Britto (PP-BA).
  • Aprovado unanimemente o requerimento.
20/11/2013

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Audiência Pública realizada em 20/11/2013.
    Presentes: Carolina Baima Cavalcanti (Ministério das Cidades), José Carlos Freitas (MInistério Público do Estado de São Paulo), Stacy Torres (ONG Pólis); Toshio Mukai (Mukai Advogados Associados), Dep. Félix Mendonça Júnior (autor do PL nº 5.015/2013).
21/11/2013

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 28/08/2013 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões