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REQ 4/2013 PL562713 => PL 5627/2013 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Odair Cunha - PT/MG

Apresentação
20/08/2013

Ementa
Requer a realização de Seminário na cidade de Belo Horizonte/MG, para discutir os aspectos econômicos, sociais e jurídicos dos terrenos de marinha de que trata o Projeto de Lei nº 5627, de 2013.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/08/2013 COMISSÃO ESPECIAL - PL 5627/13 - TERRENOS DE MARINHA ( PL562713 )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/08/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PL 5627/13 - TERRENOS DE MARINHA ( PL562713 )

  • Apresentação do Requerimento n. 4/2013, pelo Deputado Odair Cunha, que: "Requer a realização de Seminário na cidade de Belo Horizonte/MG, para discutir os aspectos econômicos, sociais e jurídicos dos terrenos de marinha de que trata o Projeto de Lei nº 5627, de 2013". Inteiro teor
21/08/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PL 5627/13 - TERRENOS DE MARINHA ( PL562713 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
31/01/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PL 5627/13 - TERRENOS DE MARINHA ( PL562713 )

  • O seminário não foi realizado a pedido do Deputado Odair Cunha
  • Arquivado tendo em vista a extinção da Comissão ao fim da Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 21/08/2013 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5627, de 2013, do Poder Executivo, que "altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União, e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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