Versões para impressão

OFN 27/2013 CN Inteiro teor
Ofício (CN) de Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO)



Identificação da Proposição

Autor
Ministério da Integração Nacional

Apresentação
09/08/2013

Ementa
Encaminha, em cumprimento ao Art. 14, inciso IV, da Lei n° 7.827, de 27 de setembro de 1989, as três vias da Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste para o exercício de 2013, três vias do Parecer-Conjunto n° 23-SRFI/SUDECO, de 14 de dezembro de 2012, do Ministério da Integração Nacional, bem como três vias da Resolução Condel/Sudeco n° 004, de 14.12.2012, publicada no DOU de 18.12.2012, Seção 1, p. 45.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/05/2014 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO..

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/08/2013

CN ( CN )

  • Apresentação do Ofício (CN) n. 27/2013, pelo Ministério da Integração Nacional, que: "Encaminha, em cumprimento ao Art. 14, inciso IV, da Lei n° 7.827, de 27 de setembro de 1989, as três vias da Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste para o exercício de 2013, três vias do Parecer-Conjunto n° 23-SRFI/SUDECO, de 14 de dezembro de 2012, do Ministério da Integração Nacional, bem como três vias da Resolução Condel/Sudeco n° 004, de 14.12.2012, publicada no DOU de 18.12.2012, Seção 1, p. 45". Inteiro teor
11/09/2013

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Designado Relator o Deputado Armando Vergílio, conforme Of. Pres. n. 323/2013/CMO, de 11.09.2013.
29/10/2013

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Of. N. 1512/13/PSD, de 24.10.2013, do Líder do PSD, Deputado Eduardo Sciarra, solicitando a substituição do Deputado Armando Vergílio, o qual deixa de ser relator da matéria, por não ser mais membro da CMO.
02/04/2014

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Designado Relator, Sen. Eunício Oliveira (PMDB-CE), conforme Of.Pres n. 56/2014/CMO.
28/05/2014

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Sen. Eunício Oliveira Inteiro teor
  • Voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO.. Inteiro teor
05/08/2014

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Aprovado o Relatório na 14ª Reunião Ordinária, em 05/08/2014.
  • À SSCLCN.
  Versões para impressão