REQ 8/2013 PL346004 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
19/08/2013

Ementa
"Requer, nos termos regimentais, realização de duas Audiências Públicas temáticas desta Comissão Especial, sendo a primeira dedicada ao tema "Gestão e Financiamento das Regiões Metropolitanas" e a segunda para discutira a respeito da "Articulação Institucional e Participação Social nos Organismos Decisórios das Regiões Metropolitanas"


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/08/2013 Comissão Especial - PL 3460/04 - CRIA O ESTATUTO DA METRÓPOLE ( PL346004 )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/08/2013

Comissão Especial - PL 3460/04 - CRIA O ESTATUTO DA METRÓPOLE ( PL346004 )

  • Apresentação do Requerimento n. 8/2013, pelo Deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), que: "'Requer, nos termos regimentais, realização de duas Audiências Públicas temáticas desta Comissão Especial, sendo a primeira dedicada ao tema 'Gestão e Financiamento das Regiões Metropolitanas' e a segunda para discutira a respeito da 'Articulação Institucional e Participação Social nos Organismos Decisórios das Regiões Metropolitanas'

    ". Inteiro teor
20/08/2013

Comissão Especial - PL 3460/04 - CRIA O ESTATUTO DA METRÓPOLE ( PL346004 ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 20/08/2013 - 12h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3460, de 2004, do Sr. Walter Feldman, que "institui diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano, cria o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas e dá outras providências" (Estatuto da Metrópole)

    Reunião Deliberativa Ordinária