SBE 1 CCJC => EMP 39/2013 => PL 5740/2013
Inteiro teor
Subemenda
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Luiz Couto - PT/PB
Apresentação
13/08/2013
Ementa
SUBEMENDA Nº 1 À EMENDA Nº 39
Substitui-se, no art. 1º do projeto, na redação que lhe é dada pela Emenda de Plenário nº 39, a expressão "Lei 12.188 de 11 de janeiro de 2010" pela expressão "Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 13/08/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação da Subemenda n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/08/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|