REQ 8/2013 PL003711 => PL 37/2011 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Apresentação
05/08/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com representantes do setor consumidor de matérias-primas minerais no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/08/2013 Comissão Especial - PL 0037/11 - MINERAÇÃO ( PL003711 )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/08/2013

Comissão Especial - PL 0037/11 - MINERAÇÃO ( PL003711 )

  • Apresentação do Requerimento n. 8/2013, pelo Deputado Jaime Martins (PR-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública com representantes do setor consumidor de matérias-primas minerais no Brasil". Inteiro teor
06/08/2013

Comissão Especial - PL 0037/11 - MINERAÇÃO ( PL003711 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 06/08/2013 - 11h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 37, de 2011, do Sr. Welinton Prado, que "dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art. 2º do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967", e apensados (MINERAÇÃO)

    Reunião Deliberativa Ordinária