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AVN 15/2013 CN Inteiro teor
Aviso (CN) de Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ministério da Fazenda

Apresentação
12/07/2013

Ementa
Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao primeiro trimestre de 2013, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/05/2015 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
À SLCN.
12/07/2013 CN ( CN )
Apresentação do Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil, pelo Ministério da Fazenda, que: "Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao primeiro trimestre de 2013, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/07/2013

CN ( CN )

  • Apresentação do Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil, pelo Ministério da Fazenda, que: "Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao primeiro trimestre de 2013, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009". Inteiro teor
04/09/2013

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • CRONOGRAMA Inteiro teor
  • Designada Relatora a Deputada Nilda Gondim (PMDB/PB), conforme Of. Pres.n. 303/2013/CMO, de 03/09/2013.
25/03/2014

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
29/04/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Designado Relator o Senador Benedito de Lira.
13/05/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Sen. Benedito de Lira Inteiro teor
  • Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias. Inteiro teor
19/05/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado por Unanimidade.
20/05/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • À SLCN.
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Sessões e Reuniões
  • 19/05/2015 - 13h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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