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PDC 1054/2013 Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Marcos Rogério - PDT/RO

Apresentação
10/07/2013

Ementa
Susta a resolução nº 175 de 2013, do Conselho Nacional de Justiça.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/07/2013 Apense-se à(ao) PDC-871/2013.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/07/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 1054/2013, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que: "Susta a resolução n 175 de 2013 do Conselho Nacional de Justiça". Inteiro teor
16/07/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PDC-871/2013.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
19/07/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 8274/2013, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1054, de 2013". Inteiro teor
01/08/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/13 PÁG 32204 COL 02. Inteiro teor
05/08/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PDC n. 1.054/2013, em razão do deferimento do Requerimento n. 8.274/2013, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, VII, ambos do RICD".
06/08/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CDHM o Memorando nº 126/13 - COPER solicitando a desapensação e devolução do PDC 1054/13. Inteiro teor
06/08/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • conforme solicitado no memorando 126/13 COPER - Devolução à CCP
04/02/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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