REQ 218/2013 CCTCI Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
10/07/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para a discussão do Marco Civil da Internet.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/08/2013 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/07/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 218/2013, pelos Deputados Antonio Imbassahy (PSDB-BA) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para a discussão do Marco Civil da Internet". Inteiro teor
10/07/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a extensão do convite ao Deputado Alessandro Molon, relator do Projeto de Lei nº 5403/2001, ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC e ao Fórum e ao Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC.
07/08/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Evento realizado em 07/08/13.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 10/07/2013 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária