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REQ 4/2013 PEC36809 => PEC 368/2009 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Assis Carvalho - PT/PI

Apresentação
09/07/2013

Ementa
Requer a realização de Reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí para discutir a PEC nº 368, de 2009, e seus apensos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/08/2014 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 368/09 - RECURSOS DESTINADOS À IRRIGAÇÃO ( PEC36809 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/07/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 368/09 - RECURSOS DESTINADOS À IRRIGAÇÃO ( PEC36809 )

  • Apresentação do Requerimento n. 4/2013, pelo Deputado Assis Carvalho (PT-PI), que: "Requer a realização de Reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí para discutir a PEC nº 368, de 2009, e seus apensos". Inteiro teor
17/07/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 368/09 - RECURSOS DESTINADOS À IRRIGAÇÃO ( PEC36809 ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
22/08/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 368/09 - RECURSOS DESTINADOS À IRRIGAÇÃO ( PEC36809 )

  • Encontro Nacional no Nordeste realizado na Assembleia Legislativa do Piauí, atendendo aos Requerimentos nºs 1 e 4/13
22/08/2014

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 368/09 - RECURSOS DESTINADOS À IRRIGAÇÃO ( PEC36809 )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 17/07/2013 - 09h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 368, de 2009, do Sr. Carlos Bezerra, que "dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação"

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/07/2013 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 368, de 2009, do Sr. Carlos Bezerra, que "dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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