Versões para impressão

PRL 1 CFT => PLP 34/2011 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
João Magalhães - PMDB/MG

Apresentação
09/07/2013

Ementa
Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP nº 34/11 e dos PLP's nºs 162/12 e 165/12, apensados, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PLP nº 267/13, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 34/11 e pela rejeição dos PLP's nºs 162/12, 165/12 e 267/13, apensados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/07/2013 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP nº 34/11 e dos PLP's nºs 162/12 e 165/12, apensados, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PLP nº 267/13, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 34/11 e pela rejeição dos PLP's nºs 162/12, 165/12 e 267/13, apensados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/07/2013

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado João Magalhães (PMDB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP nº 34/11 e dos PLP's nºs 162/12 e 165/12, apensados, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PLP nº 267/13, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 34/11 e pela rejeição dos PLP's nºs 162/12, 165/12 e 267/13, apensados. Inteiro teor
  Versões para impressão