REQ 72/2013 CLP Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
09/07/2013

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública nesta Comissão de Legislação Participativa - CLP, em conjunto com o GTTERRAS, para oitiva de representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, da Fundação Nacional do Índio - FUNAI e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB, sobre a suposta suspensão da demarcação das terras indígenas no Paraná, motivada por laudo produzido pela Embrapa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/08/2013 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência realizada em 15/08/13. Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/07/2013

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento n. 72/2013, pelos Deputados Padre Ton (PT-RO) e Isaias Silvestre (PSB-MG), que: "Solicita realização de Audiência Pública nesta Comissão de Legislação Participativa - CLP, em conjunto com o GTTERRAS, para oitiva de representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, da Fundação Nacional do Índio - FUNAI e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB, sobre a suposta suspensão da demarcação das terras indígenas no Paraná, motivada por laudo produzido pela Embrapa". Inteiro teor
16/07/2013

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
15/08/2013

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência realizada em 15/08/13. Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 16/07/2013 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/07/2013 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária