Veja a versão fácil da ficha de tramitação! Clique aqui para acessar

PL 5820/2013 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo Autor


Identificação da Proposição

Ementa
Dispõe sobre a investigação criminal e dá outras providências.

Dados Complementares:
Revoga dispositivos do Decreto-lei nº 3.689, de 1941.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/06/2013 Apense-se à(ao) PL-5776/2013.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/06/2013

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5820/2013, pelo Deputado Carlos Sampaio, que: "Dispõe sobre a investigação criminal e dá outras providências". Inteiro teor
25/06/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-5776/2013.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
25/06/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/13 PÁG 26574 COL 02. Inteiro teor
01/07/2013

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-5776/2013
13/11/2013

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 9066/2013, pelos Deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e outros, que: "Solicita a retirada de tramitação do PL 5820 de 2013". Inteiro teor
19/11/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Retirado o PL n. 5.820/2013, em razão do deferimento do Requerimento n. 9.066/2013, nos termos do art. 104, § 2º c.c. o art. 114, VII, do RICD.
25/11/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CSPCCO o Memorando nº 239/13 - COPER solicitando a devolução do PL 5820/13. Inteiro teor
04/12/2013

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Devolução à CCP.
30/01/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Guia de Transferência 02/14 - COPER Inteiro teor
02/02/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 42/2015, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona". Inteiro teor
04/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-42/2015porque foi retirado pelo Autor. Inteiro teor