VTS 5/2002 CSSF => PL 2969/2000
Inteiro teor
Voto em Separado
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Dr. Rosinha - PT/PR
Apresentação
19/06/2002
Ementa
Acrescenta parágrafo único ao art. 40 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/06/2002 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
| 31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
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