REQ 293/2013 CREDN Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
14/06/2013

Ementa
que seja realizada audiência pública, no âmbito desta Comissão, com a presença do Ministro da Secretaria de Aviação Civil e o Diretor-Geral da ANAC para debater as restrições legais e regulatórias para a participação no leilão de concessão do aeroporto do Galeão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/03/2014 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/06/2013

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Requerimento n. 293/2013, pelo Deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), que: "que seja realizada audiência pública, no âmbito desta Comissão, com a presença do Ministro da Secretaria de Aviação Civil e o Diretor-Geral da ANAC para debater as restrições legais e regulatórias para a participação no leilão de concessão do aeroporto do Galeão". Inteiro teor
03/07/2013

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento, com a alteração de que a Audiência Pública seja realizada em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes.
20/03/2014

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 03/07/2013 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária