| 11/06/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Apresentação do Requerimento n. 466/2013, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Requer a realização do IV Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos com o tema: O Papel das Agências Reguladoras e a Qualidade dos Serviços por elas regulados".
Inteiro teor
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| 12/06/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 07/08/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Enviados os Ofícios:
. n. 311/2013/CFFC-P ao Vice-Presidente da República, Sr. Michel Temer, convidando-o para participar da Mesa de Abertura, e
. n. 328/2013/CFFC-P ao Advogado-Geral da União, Sr. Luís Inácio Lucena Adams, convidando-o para integrar a Mesa de Abertura, e também para participar como debatedor do painel múltiplo proposto neste Seminário.
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| 08/08/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Enviados os Ofícios:
. n. 303/2013/CFFC-P ao Presidente da Câmara dos Deputados, Dep. Henrique Eduardo Alves, convidando-o para participar da Mesa de Abertura,
. n. 304/2013/CFFC-P ao Presidente da CMO, Sen. Lobão Filho, convidando-o para participar da Mesa de Abertura,
. n. 305/2013/CFFC-P ao Presidente do STF, Min. Joaquim Barbosa, convidando-o para participar da Mesa de Abertura, e
. n. 306/2013/CFFC-P ao Coordenador do PRO-REG, Sr. Luiz Alberto dos Santos, convidando-o para participar da Mesa de Abertura, e também para participar como expositor do painel múltiplo proposto neste Seminário.
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| 09/08/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Enviados os Ofícios:
. n. 312/2013/CFFC-P ao Presidente do Tribunal de Contas da União, Min. Augusto Nardes, convidando-o para participar da Mesa de Abertura, e também para participar como expositor do painel múltiplo proposto neste Seminário;
. n. 313/2013/CFFC-P ao Procurador-Geral da República, Sr. Roberto Monteiro Gurgel dos Santos, convidando-o para participar da Mesa de Abertura;
. n. 314/2013/CFFC-P ao Ministro-Chefe da CGU, Sr. Jorge Hage Sobrinho, convidando-o para participar da Mesa de Abertura, e também para participar como debatedor do painel múltiplo proposto neste Seminário;
. n. 315/2013/CFFC-P ao Presidente da ABAR, Sr. José Luiz Lins dos Santos, convidando-o para participar da Mesa de Abertura, e também para participar como debatedor do painel múltiplo proposto neste Seminário;
. n. 316/2013/CFFC-P ao Presidente da ANATEL, Sr. João Batista de Rezende, convidando-o para participar como expositor do painel múltiplo proposto neste Seminário;
. n. 317/2013/CFFC-P ao Diretor-Geral da ANEEL, Sr. Romeu Donizete Rufino, convidando-o para participar como expositor do painel múltiplo proposto neste Seminário;
. n. 318/2013/CFFC-P à Diretora-Geral da ANP, Sra. Magda Maria de Regina Chambriard, convidando-a para participar como expositora do painel múltiplo proposto neste Seminário;
. n. 319/2013/CFFC-P ao Diretor-Presidente da ANA, Sr. Vicente Andreu Guillo, convidando-o para participar como expositor do painel múltiplo proposto neste Seminário;
. n. 320/2013/CFFC-P ao Diretor-Presidente da ANAC, Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys, convidando-o para participar como expositor do painel múltiplo proposto neste Seminário;
. n. 321/2013/CFFC-P ao Diretor-Geral da ANTT, Sr. Jorge Luiz Macedo Bastos, convidando-o para participar como expositor do painel múltiplo proposto neste Seminário;
. n. 322/2013/CFFC-P ao Diretor-Geral da ANTAQ, Sr. Pedro Brito do Nascimento, convidando-o para participar como expositor do painel múltiplo proposto neste Seminário;
. n. 323/2013/CFFC-P ao Diretor-Presidente da ANVISA, Sr. Dirceu Brás Aparecido Barbano, convidando-o para participar como expositor do painel múltiplo proposto neste Seminário;
. n. 324/2013/CFFC-P ao Diretor-Presidente da ANS, Sr. André Longo Araújo de Melo, convidando-o para participar como expositor do painel múltiplo proposto neste Seminário;
. n. 325/2013/CFFC-P ao Diretor-Presidente da ANCINE, Sr. Manoel Rangel Neto, convidando-o para participar como expositor do painel múltiplo proposto neste Seminário;
. n. 326/2013/CFFC-P ao Presidente do IBEDEC, Sr. José Geraldo Tardin, convidando-o para participar como debatedor do painel múltiplo proposto neste Seminário; e
. n. 327/2013/CFFC-P à Coordenadora Institucional da PRO-TESTE, Sra. Maria Inês Dolci, convidando-a para participar como debatedora do painel múltiplo proposto neste Seminário.
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| 13/08/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Enviado o Ofício. n. 331/2013/CFFC-P ao Subprocurador-Geral da República, Sr. Antônio Carlos Fonseca da Silva, convidando-o para participar como debatedor do painel múltiplo proposto neste Seminário.
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| 14/08/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Enviados os Ofícios Circulares:
. n. 348/2013/CFFC-P a todos os parlamentares das duas Casas, convidando-os a participarem do evento;
. n. 349/2013/CFFC-P a todos os Presidentes de Comissão Permanente das duas Casas, convidando-os a participarem do evento, e
. n. 350/2013/CFFC-P a todos os Diretores e Secretários de Comissão da Câmara, convidando-os a participarem do evento.
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| 15/08/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Enviado o Ofício. n. 364/2013/CFFC-P ao Dr. Álvaro Luís de Araújo Sales Ciarlini, Juiz Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do TJDFT, convidando-o para participar como debatedor do painel múltiplo proposto neste Seminário.
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| 20/08/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Enviado o Ofício. n. 372/2013/CFFC-P ao ex-Diretor da ARIS (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Santa Catarina), Sr. Marcos Fey Probst, convidando-o para participar como expositor do painel múltiplo proposto neste Seminário.
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| 21/08/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Enviado Ofício n. 373/2013/CFFC-P ao Sr. Dilnei Steiner, da Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão, SC, convidando-o para o Seminário.
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| 27/08/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Realizado o IV Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos.
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| 29/08/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Enviados os Ofícios de agradecimento pela participação no IV Seminário:
. n. 377/2013/CFFC-P ao Presidente do TCU, Min. Augusto Nardes;
. n. 378/2013/CFFC-P ao Advogado-Geral da União, Sr. Luís Inácio Lucena Adams;
. n. 379/2013/CFFC-P ao Coordenador do PRO-REG, Sr. Luiz Alberto dos Santos;
. n. 380/2013/CFFC-P ao Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Transportes da CGU, Sr. Wagner Alessander Ferreira;
. n. 381/2013/CFFC-P ao Presidente da ABAR, Sr. José Luiz Lins dos Santos;
. n. 382/2013/CFFC-P ao Superintendente de Comunicação e Relações Institucionais da ANEEL, Sr. Hércio José Ramos Brandão;
. n. 383/2013/CFFC-P ao Diretor da Sefid Energia do TCU, Sr. Daniel Maia Vieira;
. n. 384/2013/CFFC-P ao Superintendente de Competição da ANATEL, Sr. Carlos Manuel Baigorri;
. n. 385/2013/CFFC-P à Secretária-Executiva da ANP, Sra. Luciana Gonçalves de Mattos Vieira;
. n. 386/2013/CFFC-P à Superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado da ANAC, Sra. Danielle Pinho Soares Alcântara Crema;
. n. 387/2013/CFFC-P ao Superintendente da SUEP - ANTT, Sr. Fábio Rogério Teixeira Dias de Almeida Carvalho;
. n. 388/2013/CFFC-P ao Gerente de Estudos e Desempenho Portuário da ANTAQ, Sr. Fernando Antônio Correia Serra;
. n. 389/2013/CFFC-P à Diretora-Adjunta de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Sra. Carla de Figueiredo Soares;
. n. 390/2013/CFFC-P ao Procurador-Geral da ANCINE, Sr. Alex Braga Muniz;
. n. 391/2013/CFFC-P ao ex-Diretor-Geral da ARIS, Sr. Marcos Fey Probst;
. n. 392/2013/CFFC-P ao Chefe do Núcleo de Regulação e Boas Práticas Regulatórias da ANVISA, Sr. Gustavo Henrique Trindade da Silva;
. n. 393/2013/CFFC-P ao Dr. Álvaro Luís de Araújo Sales Ciarlini, Juiz Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do TJDFT;
. n. 394/2013/CFFC-P à Coordenadora Institucional da PROTESTE, Sra. Maria Inês Dolci;
. n. 395/2013/CFFC-P ao Procurador-Geral Federal da AGU, Sr. Marcelo de Siqueira Freitas, e
. n. 396/2013/CFFC-P ao Assessor Especial do Diretor-Presidente da ANA, Sr. Marco José Melo Neves.
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| 15/04/2015 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Despacho do Presidente da CFFC: "Arquive-se o Requerimento 466/2013, em razão de ter alcançado seus objetivos."
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Arquivada
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