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REQ 465/2013 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Nilton Capixaba - PTB/RO

Apresentação
07/06/2013

Ementa
Requer que sejam convidados a Diretora-geral da Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível- ANP, a senhora Magda Maria de Regina Chambriard e o servidor da mesma Agencia, o senhor Pietro Adamo Mendes, para esclarecimentos sobre uma possível retaliação sofrida pelo servidor, após aplicar uma multa em desfavor da Empresa OGX


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/10/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/06/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 465/2013, pelo Deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), que: "Requer que sejam convidados a Diretora-geral da Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível- ANP, a senhora Magda Maria de Regina Chambriard e o servidor da mesma Agencia, o senhor Pietro Adamo Mendes, para esclarecimentos sobre uma possível retaliação sofrida pelo servidor, após aplicar uma multa em desfavor da Empresa OGX". Inteiro teor
12/06/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alteração: transformado em pedido de informação. Subscrito pelo deputado Wellington Roberto.
13/06/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício 229/2013/CFFC-P à Senhora Magda Maria de Regina Chambriard, Diretora-Geral da ANP, solicitando o envio das informações solicitada neste Requerimento.
23/07/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Ofício 86/2013/GAB-ANP, da Agência Nacional do Petróleo, em resposta ao Ofício n. 229/2013/CFFC-P.
06/08/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício 295/2013/CFFC-P ao Dep. Nilton Capixaba com cópia do Ofício n. 86/2013/GAB-ANP.
16/10/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Despacho da Presidência da CFFC: "Determino o arquivamento do Requerimento n. 465/2013, em razão de ter alcançado seus objetivos."
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 12/06/2013 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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