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PRL 2 CFT => PL 5619/2009 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
João Magalhães - PMDB/MG

Apresentação
06/06/2013

Ementa
Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 5.619/09, dos PL's nºs 2.426/96, 3.200/97, 3.248/97, 3.368/97, 3.389/97, 3.425/97, 3.426/97, 4.002/97, 4.697/98, 1.441/99, 1.559/99, 2.125/99, 2.337/00, 3.375/00, 3.733/00, 5.272/01, 938/03, 1.220/03, 1.388/03, 2.097/03, 2.119/03, 2.702/03, 3.550/04, 4.034/04, 4.251/04, 5.579/05, 6.274/05, 6.725/06, 7.144/06, 2.122/07, 2.864/08, 3.073/08, 3.205/08, 3.206/08, 3.998/08, 4.868/09, 5.341/09, 5.776/09, 6.049/09, 6.965/10, 7.356/10, 411/11, 724/11, 875/11, 1.339/11, 1.504/11, 1.958/11, 2.033/11, 2.244/11, 2.311/11, 2.660/11, 2.890/11, 2.966/11, 3.101/12, 3.174/12, 3.177/12, 3.235/12, 3.798/12, 4.779/12 e 5.379/13, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/06/2013 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 5.619/09, dos PL's nºs 2.426/96, 3.200/97, 3.248/97, 3.368/97, 3.389/97, 3.425/97, 3.426/97, 4.002/97, 4.697/98, 1.441/99, 1.559/99, 2.125/99, 2.337/00, 3.375/00, 3.733/00, 5.272/01, 938/03, 1.220/03, 1.388/03, 2.097/03, 2.119/03, 2.702/03, 3.550/04, 4.034/04, 4.251/04, 5.579/05, 6.274/05, 6.725/06, 7.144/06, 2.122/07, 2.864/08, 3.073/08, 3.205/08, 3.206/08, 3.998/08, 4.868/09, 5.341/09, 5.776/09, 6.049/09, 6.965/10, 7.356/10, 411/11, 724/11, 875/11, 1.339/11, 1.504/11, 1.958/11, 2.033/11, 2.244/11, 2.311/11, 2.660/11, 2.890/11, 2.966/11, 3.101/12, 3.174/12, 3.177/12, 3.235/12, 3.798/12, 4.779/12 e 5.379/13, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/06/2013

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado João Magalhães (PMDB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 5.619/09, dos PL's nºs 2.426/96, 3.200/97, 3.248/97, 3.368/97, 3.389/97, 3.425/97, 3.426/97, 4.002/97, 4.697/98, 1.441/99, 1.559/99, 2.125/99, 2.337/00, 3.375/00, 3.733/00, 5.272/01, 938/03, 1.220/03, 1.388/03, 2.097/03, 2.119/03, 2.702/03, 3.550/04, 4.034/04, 4.251/04, 5.579/05, 6.274/05, 6.725/06, 7.144/06, 2.122/07, 2.864/08, 3.073/08, 3.205/08, 3.206/08, 3.998/08, 4.868/09, 5.341/09, 5.776/09, 6.049/09, 6.965/10, 7.356/10, 411/11, 724/11, 875/11, 1.339/11, 1.504/11, 1.958/11, 2.033/11, 2.244/11, 2.311/11, 2.660/11, 2.890/11, 2.966/11, 3.101/12, 3.174/12, 3.177/12, 3.235/12, 3.798/12, 4.779/12 e 5.379/13, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
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