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RIC 3268/2013 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e outros

Apresentação
05/06/2013

Ementa
Solicito ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre estudos realizados no âmbito desse Ministério, ou de seu conhecimento, sobre os malefícios do uso de telefones celulares para a saúde dos usuários e os riscos e os transtornos para as populações que residem nas proximidades de antenas de telefonia móvel.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
04/07/2013 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/07/2013 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/06/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 193/2013/CFFC-P, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que encaminha Requerimento de Informação acerca de estudos sobre os malefícios do uso de telefones celulares para a saúde dos usuários e os riscos e transtornos para as populações que residem nas proximidades de antenas de telefonia móvel. Inteiro teor
05/06/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 3268/2013, pelas Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que: "Solicito ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre estudos realizados no âmbito desse Ministério, ou de seu conhecimento, sobre os malefícios do uso de telefones celulares para a saúde dos usuários e os riscos e os transtornos para as populações que residem nas proximidades de antenas de telefonia móvel". Inteiro teor
06/06/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
03/07/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor
04/07/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
04/07/2013

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 05/07/13 PÁG 28585 COL 02. Inteiro teor
09/07/2013

Mesa Diretora ( MESA ) - 15:20 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
12/07/2013

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 626/2013, ao Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha.
  • Prazo para Resposta Externas (de 13/07/2013 a 12/08/2013)
05/12/2013

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 1700/GM/MS, de 04 de dezembro de 2013, do Ministério da Saúde.
  • Encaminhamento de resposta à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1443/2013
12/02/2014

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 183/14.
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Sessões e Reuniões
  • 09/07/2013 - 15h20

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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