REQ 241/2013 CTASP => PDC 545/2012 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Apresentação
22/05/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Decreto Legislativo nº 545, de 2012, que "susta os efeitos da Portaria nº 3.204 do Ministério do Trabalho, de 18 de agosto de 1988.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/09/2013 TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
Arquivada, Audiência Pùblica realizada em 11/09/2013.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/05/2013

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 241/2013, pelo Deputado Roberto Santiago (PSD-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Decreto Legislativo nº 545, de 2012, que 'susta os efeitos da Portaria nº 3.204 do Ministério do Trabalho, de 18 de agosto de 1988.

    ". Inteiro teor
05/06/2013

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta "ex officio".
11/09/2013

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Arquivado. Audiência Pública realizada em 11/09/2013
  • Arquivada, Audiência Pùblica realizada em 11/09/2013.
Sessões e Reuniões
  • 05/06/2013 - 07h00

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Ordinária