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REQ 226/2013 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
José Rocha - PR/BA

Apresentação
21/05/2013

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública Nos termos do Art 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convidados a comparecerem a este órgão técnico, em reunião de Audiência Pública a realizar-se em data a ser agendada, as autoridades abaixo elencadas para prestar esclarecimentos quanto à auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que detectou falhas no controle de medição da produção de petróleo e de gás natural. - Sra Maria das Graças Silva Foster, Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras; - Sra Magda Chambriard, Diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo - ANP; - Sra Rosinha Garotinho, Presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo - OMPETRO e Prefeita do Município de Campos de Goytacazes - RJ.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/03/2014 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/05/2013

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 226/2013, pelo Deputado José Rocha (PR-BA), que: "Solicita realização de Audiência Pública
    Nos termos do Art 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convidados a comparecerem a este órgão técnico, em reunião de Audiência Pública a realizar-se em data a ser agendada, as autoridades abaixo elencadas para prestar esclarecimentos quanto à auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que detectou falhas no controle de medição da produção de petróleo e de gás natural.

    - Sra Maria das Graças Silva Foster, Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras;
    - Sra Magda Chambriard, Diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo - ANP;
    - Sra Rosinha Garotinho, Presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo - OMPETRO e Prefeita do Município de Campos de Goytacazes - RJ.
    ". Inteiro teor
05/06/2013

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento. Acatadas as sugestões do Autor e do Deputado Fernando Ferro de se incluir na lista de convidados o Sr. Marcelo Barros Cunha, Secretário de Fiscalização e Desestatização do TCU, e os Diretores de Exploração e Produção das Empresas Shell, Esso e Chevron.
12/03/2014

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data.
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Sessões e Reuniões
  • 05/06/2013 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/05/2013 - 14h30

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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