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SBT 1 CTUR => PL 5818/2009 Inteiro teor
Substitutivo


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
José Airton Félix Cirilo - PT/CE

Apresentação
15/05/2013

Ementa
Altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/05/2013 Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )
Apresentação do Substitutivo n. 1 CTD, pelo Deputado José Airton (PT-CE).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/05/2013

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Apresentação do Substitutivo n. 1 CTD, pelo Deputado José Airton (PT-CE). Inteiro teor
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