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REQ 25/2013 PL742006 => PL 7420/2006 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Raul Henry - PMDB/PE

Apresentação
14/05/2013

Ementa
Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública com a presença da Secretária de Educação do Município do Rio de Janeiro, Claudia Costin, Doutora em Administração pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas e Mestre em Economia Aplicada à Administração pela EAESP/FGV.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2015 Comissão Especial - PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL ( PL742006 )
Arquivado em função do encerramento da Comissão Especial ao final da Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2013

Comissão Especial - PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL ( PL742006 )

  • Apresentação do Requerimento n. 25/2013, pelo Deputado Raul Henry (PMDB-PE), que: "Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública com a presença da Secretária de Educação do Município do Rio de Janeiro, Claudia Costin, Doutora em Administração pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas e Mestre em Economia Aplicada à Administração pela EAESP/FGV". Inteiro teor
11/09/2013

Comissão Especial - PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL ( PL742006 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
31/01/2015

Comissão Especial - PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL ( PL742006 )

  • Arquivado em função do encerramento da Comissão Especial ao final da Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 11/09/2013 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção"

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/06/2013 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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