Versões para impressão

REQ 178/2013 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
José Carlos Araújo - PSD/BA

Apresentação
14/05/2013

Ementa
Solicita sejam convidados a Secretária Nacional de Defesa do Consumidor, um representante do Ministério Público, os presidentes das empresas Decolar.com, ViajaNet.com, Submarino Viagens, e um representante da Associação Brasileira de Agências de Viagens para audiência pública, a fim de prestar esclarecimentos sobre a venda de passagens aéreas e pacotes turísticos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/08/2013 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado requerimento do Sr. José Carlos Araújo que solicita a inclusão de convidado na reunião de audiência pública sobre a venda de passagens aéreas e pacotes turísticos referente ao Requerimento nº 178 de 2013.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2013

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 178/2013, pelo Deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que: "Solicita sejam convidados a Secretária Nacional de Defesa do Consumidor, um representante do Ministério Público, os presidentes das empresas Decolar.com, ViajaNet.com, Submarino Viagens, e um representante da Associação Brasileira de Agências de Viagens para audiência pública, a fim de prestar esclarecimentos sobre a venda de passagens aéreas e pacotes turísticos". Inteiro teor
19/06/2013

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA) e Dep. César Halum (PSD-TO).
  • Aprovado com inclusão do Hotel Urbano dentre os convidados.
06/08/2013

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 195/2013, pelo Deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que: "Solicita a inclusão de convidado na reunião de audiência pública sobre a venda de passagens aéreas e pacotes turísticos referente ao Requerimento nº 178 de 2013". Inteiro teor
07/08/2013

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Aprovado requerimento do Sr. José Carlos Araújo que solicita a inclusão de convidado na reunião de audiência pública sobre a venda de passagens aéreas e pacotes turísticos referente ao Requerimento nº 178 de 2013.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 19/06/2013 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões