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PL 5553/2013 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Major Fábio - DEM/PB

Apresentação
09/05/2013

Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da orientação acerca de procedimentos de emergência em espaços de reunião de pessoas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/05/2013 Apense-se à(ao) PL-4924/2013.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Apensados

Apensados ao PL 5553/2013 ( 1 )

  • PL 6938/2017

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/05/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5553/2013, pelo Deputado Major Fábio (DEM-PB), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da orientação acerca de procedimentos de emergência em espaços de reunião de pessoas". Inteiro teor
29/05/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-4924/2013.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
05/06/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/06/13 PÁG 22256 COL 01. Inteiro teor
05/06/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Recebimento pela CDEIC.
04/12/2013

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Recebimento pela CDU, apensado ao PL-4924/2013
12/11/2014

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4924/2013
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-91/2015. Inteiro teor
12/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 935/2015, pelo Deputado Silas Câmara (PSD-AM), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
16/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-935/2015. Inteiro teor
09/03/2017

Mesa Diretora ( MESA )

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