REQ 44/2013 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
07/05/2013

Ementa
Requeiro a realização de Audiência Pública para debater ações e propostas da iniciativa privada bem como políticas públicas que visam a valorização e a proteção da família.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/06/2013 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/05/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento n. 44/2013, pelo Deputado Costa Ferreira (PSC-MA), que: "Requeiro a realização de Audiência Pública para debater ações e propostas da iniciativa privada bem como políticas públicas que visam a valorização e a proteção da família.
    Inteiro teor
04/06/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado com alteração, aditando pedido de informação ao Min. da Saúde.
12/06/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos Senhores (as): ANSELMO HENRIQUE CORDEIRO LOPES, Procurador da República no Distrito Federal; PAULO TOMINAGA, Presidente da Confederação Nacional de Entidades de Família; GUILHERME SCHELB, Procurador Regional da República e Coordenador do Programa Proteger - Combate à Violência e Criminalidade;
    DEP. KEIKO OTA, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência.
13/06/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 04/06/2013 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 28/05/2013 - 17h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/05/2013 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Extraordinária