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REQ 7/2013 PL217711 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sibá Machado - PT/AC

Apresentação
29/04/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a mudança na legislação brasileira proposta pelo PL 2177/2011 para a área de ciência e tecnologia e a apresentação de sugestões para o aperfeiçoamento do arcabouço jurídico do setor, tendo como convidados os Srs. Caio Mario Bueno da Silva, Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF; João Carlos Gomes, Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Públicas, Estaduais e Municipais - ABRUEM; Vilmar Thomé, Presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias - ABRUC; Francilene Procópio Garcia, Presidente da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores - ANPROTEC; e Isa Assef dos Santos, Presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação - ABIPTI.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/05/2013 COMISSÃO ESPECIAL - PL 2177/11 - CÓDIGO NACIONAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA ( PL217711 )
Aprovado, com alterações:
Acrescentado nesta audiência:
representante do Sebrae Nacional e da CNI;
Acrescentado para Audiência Pública com o "Sistema U" :
representantes da AGU, CONFAP, CONIF, ABRUEM, ANDIFES, ATRICON e da Academia Brasileira de Ciências;
Acrescentado para Audiência Pública com órgãos de meio ambiente:
representante do CONFAP.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/04/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2177/11 - CÓDIGO NACIONAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA ( PL217711 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2013, pelo Deputado Sibá Machado (PT-AC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a mudança na legislação brasileira proposta pelo PL 2177/2011 para a área de ciência e tecnologia e a apresentação de sugestões para o aperfeiçoamento do arcabouço jurídico do setor, tendo como convidados os Srs. Caio Mario Bueno da Silva, Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF; João Carlos Gomes, Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Públicas, Estaduais e Municipais - ABRUEM; Vilmar Thomé, Presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias - ABRUC; Francilene Procópio Garcia, Presidente da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores - ANPROTEC; e Isa Assef dos Santos, Presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação - ABIPTI". Inteiro teor
07/05/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2177/11 - CÓDIGO NACIONAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA ( PL217711 ) - 14:30 Audiência Pública Ordinária

  • Aprovado, com alterações:
    Acrescentado nesta audiência:
    representante do Sebrae Nacional e da CNI;
    Acrescentado para Audiência Pública com o "Sistema U" :
    representantes da AGU, CONFAP, CONIF, ABRUEM, ANDIFES, ATRICON e da Academia Brasileira de Ciências;
    Acrescentado para Audiência Pública com órgãos de meio ambiente:
    representante do CONFAP.
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Sessões e Reuniões
  • 07/05/2013 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.177, de 2011, do Sr. Bruno Araújo, que "institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação"

    Audiência Pública Ordinária

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