REQ 4/2013 CEXAMAPA Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
22/04/2013

Ementa
Requer, sejam convidados os Senhores Antonio Feijão, Pramod Agarwal, Duncan Wanblad e Pedro Brito, em Audiência Pública, para debater ações e medidas em razão acidente ocorrido no Porto da Anglo American no Estado ao Amapá.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
24/04/2013 Comissão Externa sobre Reconstrução do Porto de Minério da ICOMI no Amapá ( CEXAMAPA )
Audiência Publica realizada com a presença dos seguintes convidados a) WILSON DO EGITO COELHO FILHO, Diretor de Planejamento Portuário, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Portuário, representando o Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos; b) MANOEL BARRETTO DA ROCHA NETO - Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais; c) ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO - Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral no Estado do Amapá

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/04/2013

Comissão Externa sobre Reconstrução do Porto de Minério da ICOMI no Amapá ( CEXAMAPA )

  • Apresentação do Requerimento n. 4/2013, pelo Deputado Luiz Carlos (PSDB-AP), que: "Requer, sejam convidados os Senhores Antonio Feijão, Pramod Agarwal, Duncan Wanblad e Pedro Brito, em Audiência Pública, para debater ações e medidas em razão acidente ocorrido no Porto da Anglo American no Estado ao Amapá". Inteiro teor
23/04/2013

Comissão Externa sobre Reconstrução do Porto de Minério da ICOMI no Amapá ( CEXAMAPA ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
24/04/2013

Comissão Externa sobre Reconstrução do Porto de Minério da ICOMI no Amapá ( CEXAMAPA )

  • Audiência Publica realizada com a presença dos seguintes convidados a) WILSON DO EGITO COELHO FILHO, Diretor de Planejamento Portuário, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Portuário, representando o Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos; b) MANOEL BARRETTO DA ROCHA NETO - Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais; c) ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO - Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral no Estado do Amapá
Sessões e Reuniões
  • 23/04/2013 - 14h30

    Comissão Externa para acompanhar as ações e medidas que possam envolver a empresa Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda, o Estado do Amapá e União Federal, para reconstrução do Porto de Minério da ICOMI e demais danos oriundos do grave acidente ocorrido no Estado do Amapá, em 28/03/2013, com ônus para a Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária