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PL 5393/2013 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
16/04/2013

Ementa
Dispõe sobre provisão da informação de preços para os usuários de celulares fora da área de registro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/05/2013 Apense-se à(ao) PL-4861/2005.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/04/2013

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5393/2013, pelo Deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO), que: "Dispõe sobre provisão da informação de preços para os usuários de celulares fora da área de registro". Inteiro teor
08/05/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-4861/2005.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
10/05/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/05/13 PÁG 16525 COL 02. Inteiro teor
13/05/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
21/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-142/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-149/2019. Inteiro teor