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REQ 1/2013 CEXAMAPA Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Fátima Pelaes - PMDB/AP e outros

Apresentação
09/04/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência no Município de Santana, Estado do Amapá, para debater ações e medidas que possam envolver a empresa Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda, em razão acidente ocorrido no dia 28.03.13.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/05/2013 Comissão Externa sobre Reconstrução do Porto de Minério da ICOMI no Amapá ( CEXAMAPA )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/2013

Comissão Externa sobre Reconstrução do Porto de Minério da ICOMI no Amapá ( CEXAMAPA )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2013, pelas Deputadas Fátima Pelaes (PMDB-AP) e Janete Capiberibe (PSB-AP), que: "Requer a realização de Audiência no Município de Santana, Estado do Amapá, para debater ações e medidas que possam envolver a empresa Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda, em razão acidente ocorrido no dia 28.03.13". Inteiro teor
10/04/2013

Comissão Externa sobre Reconstrução do Porto de Minério da ICOMI no Amapá ( CEXAMAPA ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento, acatadas as sugestões da autora para incluir na lista de convidados os familiares das vitímas e a exclusão do nome do senhor José Luiz Martins. O Requerimento foi subscrito pela deputada Janete Capiberibe.
14/05/2013

Comissão Externa sobre Reconstrução do Porto de Minério da ICOMI no Amapá ( CEXAMAPA )

  • Audiência realizada no dia 12 de abril de 2013, com a presença de representantes dos familiares das vítimas e com a presença dos Srs. José Neto, Delegado de Polícia de Santana, Marcos Issami Kazihara, Especialista em regulação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, Mauricio Oliveira de Souza, Diretor Presidente do Instituto Estadual do Meio Ambiente do Amapá - IMAP, e Edilson Barros dos Santos - Diretor Operacional da Companhia Docas de Santana.
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Sessões e Reuniões
  • 10/04/2013 - 14h00

    Comissão Externa para acompanhar as ações e medidas que possam envolver a empresa Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda, o Estado do Amapá e União Federal, para reconstrução do Porto de Minério da ICOMI e demais danos oriundos do grave acidente ocorrido no Estado do Amapá, em 28/03/2013, com ônus para a Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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