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REQ 246/2013 CE Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Iara Bernardi - PT/SP e outros

Apresentação
09/04/2013

Ementa
Requer a realização de Sessão de Audiência Pública da Comissão de Educação para avaliar a implementação da Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/05/2013 Comissão de Educação ( CE )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/2013

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento n. 246/2013, pelas Deputadaas Iara Bernardi (PT-SP) e outros, que: "Requer a realização de Sessão de Audiência Pública da Comissão de Educação para avaliar a implementação da Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003.
    ". Inteiro teor
17/04/2013

Comissão de Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Dep. Fátima Bezerra (PT-RN).
  • Aprovado
14/05/2013

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência Pública realizada em 14/05/2013. Estiveram presentes à mesa de debates: Macaé Evaristo dos Santos (Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação - SECADI-MEC), Ângela Maria de Lima Nascimento (Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas), Rita Potyguara (representante do Conselho Nacional de Educação - CNE), Viridiano Custódio de Brito (Secretário de Estado da Promoção da Igualdade Racial do DF), Márcia Lucena (Secretária Estadual de Educação da Paraíba e Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED), Celso José dos Santos (representante da Comissão Técnica Nacional de Diversidade para Assuntos Relacionados à Educação dos Afro-Brasileiros - CADARA/MEC) e Ana José Marques (Coordenação de Educação em Diversidade da Secretaria de Educação do DF).
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 17/04/2013 - 09h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/04/2013 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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