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OFN 3/2012 CN => OFN 1/2012 CN Inteiro teor
Ofício (CN) de Informações de Execução das Obras do PAC


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Apresentação
13/02/2012

Ementa
Encaminha, nos termos do art. 14, § 2º, da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, informações de execução das obras do PAC, por estado, referentes aos meses de julho a setembro de 2011, em meio digital.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
03/02/2012 Leitura em Sessão do Senado Federal

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/03/2012

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Designado Relator o Deputado Cláudio Puty, conforme Of. Pres. n. 132/2012/CMO.
03/02/2012

Senado Federal ( SF )

  • Leitura em Sessão do Senado Federal
13/02/2012

CN ( CN )

  • Apresentação das Informações de Execução das Obras do PAC, pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Inteiro teor
16/03/2013

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Deputado Cláudio Puty, de ser o relator da matéria.
11/06/2013

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Designado Relator, o Deputado Lourival Mendes, conforme Of. Pres. nº 229/2013/CMO, de 11/06/2013. Anexado à folha de nº 10.
27/11/2013

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Lourival Mendes Inteiro teor
  • Voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria. Inteiro teor
19/02/2014

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • À SSCLCN.
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Sessões e Reuniões
  • 26/11/2013 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/11/2013 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/11/2013 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

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