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RIC 2926/2013 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sarney Filho - PV/MA

Apresentação
03/04/2013

Ementa
Solicita à Ministra do Meio Ambiente informações sobre o quantitativo de servidores públicos federais e estaduais, no exercício efetivo do cumprimento das funções afetas ao novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), distribuídos nos 26 (vinte e seis) Estados e no Distrito Federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
29/04/2013 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro-Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 30/04/13 PÁG 14421 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/07/2013 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/04/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 2926/2013, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer à Ministra do Meio Ambiente informações sobre o quantitativo de servidores públicos federais e estaduais, no exercício efetivo do cumprimento das funções afetas ao novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), distribuídos nos 26 (vinte e seis) Estados e no Distrito Federal". Inteiro teor
04/04/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
29/04/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro-Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD de 30/04/13 PÁG 14421 COL 01. Inteiro teor
29/04/2013

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 30/04/13 PÁG 14421 COL 01. Inteiro teor
09/05/2013

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 325/2013, à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
  • Prazo para Resposta Externas (de 10/05/2013 a 10/06/2013)
09/07/2013

Mesa Diretora ( MESA ) - 15:20 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
11/09/2013

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 773/2013ASPAR/GM-MMA, de 11/9/2013, do Ministério do Meio Ambiente.
  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 950/2013
26/09/2013

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

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Sessões e Reuniões
  • 09/07/2013 - 15h20

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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