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EMC 1/2013 CSSF => PL 1370/2011 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Vanderlei Siraque - PT/SP

Apresentação
02/04/2013

Ementa
Dê-se ao art. 1º, do Projeto de Lei nº 1.370, de 2011, a seguinte redação: Art. 1º Fica permitida a adição de dióxido de titânio em cosméticos e alimentos em conformidade ao determinado pelas normas técnicas vigentes.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/05/2014 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Arquivada em função do deferimento do Requerimento 354/2013.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/04/2013

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2013 CSSF, pelo Deputado Vanderlei Siraque (PT-SP). Inteiro teor
08/05/2013

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 354/2013, pelo Deputado Vanderlei Siraque (PT-SP), que: "Requer retirada de Emenda N. 01/2013 ao Projeto de Lei n. 1370/2011". Inteiro teor
20/05/2014

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Arquivada em função do deferimento do Requerimento 354/2013.
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