REQ 162/2013 CFT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
02/04/2013

Ementa
Audiência pública para debater sobre Federalismo Fiscal e Fundo de Participação dos Estados - FPE


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/05/2013 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/04/2013

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 162/2013, pelos Deputados Cláudio Puty (PT-PA) e outros, que: "Audiência pública para debater sobre Federalismo Fiscal e Fundo de Participação dos Estados - FPE". Inteiro teor
10/04/2013

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade, com alterações, para que sejam acrescentados os convidados: Sr. Luiz Alberto Petitinga (Secretário da Fazenda do Estado da Bahia) e o Sr. Paulo Ziulkoski ( Presidente da Confederação Nacional dos Municípios).
07/05/2013

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia será realizada amanhã, dia 08/05/13.
08/05/2013

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 10/04/2013 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária