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REQ 418/2013 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
João Pizzolatti - PP/SC

Apresentação
20/03/2013

Ementa
Requer o convite ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e aos presidentes das empresas Avianca no Brasil, Azul Linhas Aéreas Brasileiras, GOL Linhas Aéreas Inteligentes, Passaredo Linhas Aéreas, TAM Linhas Aéreas S/A e Trip Linhas Aéreas, para prestarem esclarecimentos sobre o aumento dos preços e cobrança de multas abusivas pela remarcação ou reembolso das passagens aéreas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/02/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Despacho do Presidente da CFFC: "Arquive-se o Requerimento n. 418/2013, em razão de ter alcançado seus objetivos".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 418/2013, pelo Deputado João Pizzolatti (PP-SC), que: "Requer o convite ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e aos presidentes das empresas Avianca no Brasil, Azul Linhas Aéreas Brasileiras, GOL Linhas Aéreas Inteligentes, Passaredo Linhas Aéreas, TAM Linhas Aéreas S/A e Trip Linhas Aéreas, para prestarem esclarecimentos sobre o aumento dos preços e cobrança de multas abusivas pela remarcação ou reembolso das passagens aéreas". Inteiro teor
27/03/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alterações: mesma audiência pública será realizada para atender ao REQ 418/13 e ao REQ 420/13; a Trip Linhas Aéreas foi excluída do rol de convidados, uma vez que pode ser representada pela Azul Linhas Aéreas.
22/05/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Realizado Seminário "Os Desafios da Aviação Civil no Brasil" referente aos Requerimentos relacionados abaixo:
    CTD nº 169/2012 - Deps. Vicente Cândido, Jô Moraes, Arthur Oliveira Maia, Otavio Leite, Washington Reis, Paulão, Valadares Filho
    CTD nº 231/2013 - Dep. Valadares Filho
    CTD nº 247/2013 - Dep. Benjamin Maranhão
    CTD nº 248/2013 - Dep. Paulão
    CVT nº 40/2011 - Dep. Jânio Natal
    CVT nº 73/2011 - Dep. Lourival Mendes
    CVT nº 91/2011 - Deps. Alberto Mourão e William Dib
    CVT nº134/2012 - Dep. Washington Reis
    CFFC nº 380/2012 - Dep. Carlos Brandão
    CFFC nº 418/2013 - Dep. João Pizzolatti
    CFFC nº 420/2013 - Dep. Édio Lopes
    CFFC nº 432/2013 - Dep. Vanderlei Macris
    CFFC nº 433/2013 - Dep. Edinho Bez
    CFFC nº 437/2013 - Dep. Sibá Machado
    CINDRA nº 297/2013 - Dep. Jerônimo Goergen
18/02/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Despacho do Presidente da CFFC: "Arquive-se o Requerimento n. 418/2013, em razão de ter alcançado seus objetivos".
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Sessões e Reuniões
  • 27/03/2013 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões