PL 5146/2013 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
13/03/2013

Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, em todo o território nacional, do teste da linguinha em recém-nascidos e a realização de cirurgia corretiva.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
27/03/2013 Apense-se ao PL-4832/2012.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/03/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5146/2013, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, em todo o território nacional, do teste da linguinha em recém-nascidos e a realização de cirurgia corretiva". Inteiro teor
27/03/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se ao PL-4832/2012.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
02/04/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/04/13 PÁG 07711 COL 02. Inteiro teor
02/04/2013

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
06/06/2013

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4832/2012
19/09/2013

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4832/2012
22/11/2013

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4832/2012
12/12/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.
30/01/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )