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OFN 18/2012 CN Inteiro teor
Ofício (CN) de Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO)

Situação: Apensado ao OFN 35/2010 CN - Enviada ao Congresso Nacional

Identificação da Proposição

Autor
Ministro de Estado da Integração Nacional

Apresentação
27/02/2012

Ementa
Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste (FCO), referente ao exercício de 2012.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
27/02/2012	Leitura em Sessão do Senado Federal

Última Ação Legislativa

Data	Ação
28/05/2014	Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) Voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO.
27/02/2012	Senado Federal ( SF ) Leitura em Sessão do Senado Federal

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
27/02/2012	Senado Federal ( SF ) Leitura em Sessão do Senado Federal
27/02/2012	CN ( CN ) Apresentação das Demonstrações Contábeis dos Fundos Constitucionais de Financiamento n. 18/2012, pelo Ministro de Estado da Integração Nacional, que: "Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste (FCO), referente ao exercício de 2012". Inteiro teor
28/03/2012	Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) Designado Relator o Deputado Félix Mendonça Júnior, conforme Of. Pres. n. 117/2012/CMO.
26/03/2013	Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Deputado Félix Mendonça Júnior, de ser o relator da matéria.
14/05/2013	Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) Designado Relator o Deputado Armando Vergílio, conforme Of. Pres. n. 117/2013/CMO, de 14/05/2013, em substituição ao Deputado Félix Mendonça Júnior. Anexado à folha nº 83.
29/10/2013	Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) Of. N. 1512/13/PSD, de 24.10.2013, do Líder do PSD, Deputado Eduardo Sciarra, solicitando a substituição do Deputado Armando Vergílio, o qual deixa de ser relator da matéria, por não ser mais membro da CMO.
02/04/2014	Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) Designado Relator, Sen. Eunício Oliveira (PMDB-CE), conforme Of.Pres n. 56/2014/CMO.
28/05/2014	Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Sen. Eunício Oliveira Inteiro teor Voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. Inteiro teor
05/08/2014	Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) Aprovado o Relatório na 14ª Reunião Ordinária, em 05/08/2014. À SSCLCN.