RCP 19/2013 Inteiro teor
Requerimento de Instituição de CPI


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
28/02/2013

Ementa
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as prestadoras de serviço de telefonia móvel com relação às elevadas tarifas cobradas, bem como o grave problema de má qualidade na prestação do serviço que tem gerado queda durante as chamadas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/01/2015 Mesa Diretora ( MESA )
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Arquivem-se os Requerimentos de Criação de Comissão Parlamentar de
Inquérito - RCP, nos termos da decisão da Presidência da Câmara dos
Deputados, em resposta à Questão de Ordem n.º 03, de 2003, proferida na
Sessão Plenária do dia 18 de março de 2003, assim como requerimentos
assessórios a estes. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/02/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Instituição de CPI n. 19/2013, pelo Deputado César Halum (PSD-TO), que: "Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as prestadoras de serviço de telefonia móvel com relação às elevadas tarifas cobradas, bem como o grave problema de má qualidade na prestação do serviço que tem gerado queda durante as chamadas.

    ". Inteiro teor
28/02/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas do RCP 19/13. Inteiro teor
28/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Arquivem-se os Requerimentos de Criação de Comissão Parlamentar de
    Inquérito - RCP, nos termos da decisão da Presidência da Câmara dos
    Deputados, em resposta à Questão de Ordem n.º 03, de 2003, proferida na
    Sessão Plenária do dia 18 de março de 2003, assim como requerimentos
    assessórios a estes. Publique-se. Inteiro teor