Senado Federal ( SF )

• Leitura em Sessão do Senado Federal

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• 25/02/2013 - Anexados os Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 1º Quadrimestre de 2012, dos seguintes Órgãos: Supremo Tribunal Federal; Tribunal de Contas da União; Tribunal Superior Eleitoral; Trib unal Superior do Trabalho; Tribunais Regionais Eleitorais do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e São Paulo; Tribunal Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Regiões; Tribunais Regionais do Trabalho das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões.

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• Designado Relator, o Deputado Afonso Florence, em substituição ao Deputado Lúcio Vieira Lima, conforme Of. Pres. nº 102/2013/CMO, de 14.5.2013. Anexado às folhas de nºs. 219 e 220.

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• Designado Relator o Deputado CLÁUDIO PUTY (PT/PA), através do Ofício nº 065/2014/CMO, desta data.

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• Em virtude do término da 54ª Legislatura deixa o Dep. Cláudio Puty de ser relator da matéria.

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• Apresentação do Relatório do Relator, RRL 2 CMO, pelo Dep. Átila Lins Inteiro teor
• VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. Inteiro teor

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Oitava Reunião Extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado ÁTILA LINS pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: AVN nº 03/2013, que "Encaminha cópia do Acórdão nº 3403/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal pelos Poderes e órgãos relacionados no art. 20 da Lei Complementar nº 101/2000, correspondentes ao 2º quadrimestre de 2012 (TC 039.151/2012-3)."; MCN nº 103/2012, que "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Gestão Fiscal, do Poder Executivo, referente ao segundo quadrimestre de 2012."; MCN nº 104/2012, que "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Gestão Fiscal do Supremo Tribunal Federal, referente ao segundo quadrimestre de 2012, de que trata o artigo 54 da Lei Complementar nº 101/2000."; OFN nº 45/2012, que "Encaminha, em cumprimento ao art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011 - LDO 2012, e no inciso I do art. 5º da Lei 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de setembro de 2011 a agosto de 2012."; OFN nº 53/2012, que "Encaminha, nos termos do art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e do art. 122 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal de Justiça referente ao segundo quadrimestre do exercício de 2012."; OFN nº 48/2012, que "Encaminha, em cumprimento ao artigo 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho referente ao período de setembro de 2011 a agosto de 2012."; OFN nº 47/2012, que "Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao inciso I do art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, os demonstrativos que compõem os Relatórios de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referentes ao período de setembro de 2011 a agosto de 2012."; OFN nº 49/2012, que "Encaminha, em cumprimento ao art. 121 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2012, de que trata o art. 54 da Lei Complementar nº 101/2000, do Conselho Nacional de Justiça."; OFN nº 51/2012, que "Encaminha, em cumprimento ao art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011 - LDO 2012, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao segundo quadrimestre de 2012."; OFN nº 50/2012, que "Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 118, da Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO nº 12.465/2011, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, relativo ao 2º quadrimestre de 2012."; OFN nº 46/2012, que "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 118 da Lei 12.465, de 12 de agosto de 2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012, o Relatório de Gestão Fiscal do Conselho da Justiça Federal, referente ao 2º quadrimestre de 2012.".