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RIC 2740/2012 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Apresentação
21/12/2012

Ementa
Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, sobre a concessão de registro para os agrotóxicos Singular BR, Acetamiprid CCAB 200 SP e outros, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
18/03/2013 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 19/03/13 PÁG 05250 COL 02. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/07/2013 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/12/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 2740/2012, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que: "Requerimento de Informação ao Senhor Ministro da Saúde, sobre a concessão de registro para os agrotóxicos Singular BR, Acetamiprid CCAB 200 SP e outros, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa". Inteiro teor
21/12/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
  • Recebido o Ofício nº 155/2012, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde sobre a concessão de registro para os agrotóxicos Singular BR, Acetamiprid CCAB 200 SP e outros, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa e o suposto esquema de liberação de agrotóxicos no país, aprovados na reunião deliberativa ordinária, realizada em 04 de dezembro de 2012. Inteiro teor
04/02/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolvida sem Manifestação.
06/02/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
18/03/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD de 19/03/13 PÁG 05250 COL 02. Inteiro teor
18/03/2013

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 19/03/13 PÁG 05250 COL 02. Inteiro teor
21/03/2013

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 171/2013, ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
  • Prazo para Resposta Externas (de 22/03/2013 a 22/04/2013)
20/05/2013

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 1070/GM/MS, de 17/5/2013, do Ministério da Saúde.
  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 373/2013
09/07/2013

Mesa Diretora ( MESA ) - 15:20 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
26/09/2013

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

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Sessões e Reuniões
  • 09/07/2013 - 15h20

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões