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PRC 161/2012 Inteiro teor
Projeto de Resolução


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Gomes - PSDB/TO

Apresentação
20/12/2012

Ementa
Denomina o Salão Negro da Câmara dos Deputados de "Salão Negro Oscar Niemeyer".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/04/2013 A Mesa Diretora, em reunião realizada no dia 17/4/2013, resolveu encaminhar ao Procurador Parlamentar, Deputado Claudio Cajado, os Projetos de Resolução nºs 60, de 2003; 139 e 178, de 2004; 105, 126, 146 e 161, de 2012, referentes à denominação de espaço físico, para estudo preliminar com vistas ao disciplinamento da matéria. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
28/10/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação deste, e pela prejudicialidade do PRC 164/2013, apensado.

Apensados

Apensados ao PRC 161/2012 ( 1 )

  • PRC 164/2013

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Mesa Diretora (MESA) 28/10/2020 - Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação deste, e pela prejudicialidade do PRC 164/2013, apensado. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/12/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Resolução n. 161/2012, pelo Deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), que: "Denomina o Salão Negro da Câmara dos Deputados de "Salão Negro Oscar Niemeyer"". Inteiro teor
20/02/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
21/02/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/13 PÁG 02387 COL 01. Inteiro teor
08/03/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PRC-164/2013. Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Marcio Bittar (PSDB-AC)
29/04/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • A Mesa Diretora, em reunião realizada no dia 17/4/2013, resolveu encaminhar ao Procurador Parlamentar, Deputado Claudio Cajado, os Projetos de Resolução nºs 60, de 2003; 139 e 178, de 2004; 105, 126, 146 e 161, de 2012, referentes à denominação de espaço físico, para estudo preliminar com vistas ao disciplinamento da matéria. Inteiro teor
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
12/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-171/2015. Inteiro teor
10/08/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Beto Mansur (PRB-SP)
02/02/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
15/02/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Giacobo (PR-PR)
  • Instrução da matéria no processo n. 107.032/2013.
26/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
21/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019. Inteiro teor
07/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PR-RJ)
28/10/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Soraya Santos (PL-RJ). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação deste, e pela prejudicialidade do PRC 164/2013, apensado. Inteiro teor
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