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PL 4915/2012 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo Autor


Identificação da Proposição

Apresentação
20/12/2012

Ementa
Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
28/02/2013 Apense-se ao PL-1366/2007.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/12/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4915/2012, pelo Deputado Ademir Camilo (PSD-MG), que: "Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências". Inteiro teor
28/02/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apense-se ao PL-1366/2007.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
04/03/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/3/13 PÁG 03571 COL 02. Inteiro teor
04/03/2013

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
21/08/2013

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 8407/2013, pelo Deputado Ademir Camilo (PSD-MG), que: "Requer a retirada de tramitação do PL 4915/2012, com base no art. 114, VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados". Inteiro teor
23/08/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Retirado o PL n. 4.915/2012, em razão do deferimento do Requerimento n. 8.407/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 4.915/2012, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".
26/08/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CTASP o Memorando nº 145/13 - COPER solicitando a devolução do PL 4915/12, anteriormente apensado ao de nº 1366/07. Inteiro teor
27/08/2013

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Devolução à CCP
30/01/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Guia de Transferência 02/14 - COPER Inteiro teor