Versões para impressão

MCN 115/2009 CN Inteiro teor
Mensagem (CN) de Relatório de Avaliação do PPA, MCN


Situação: Enviada ao Congresso Nacional


Identificação da Proposição

Autor
Presidente da República

Apresentação
01/09/2009

Ementa
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o Relatório de Avaliação do Plano Plurianual para o período 2008/2011, ano base 2008.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
01/09/2009 Leitura em Sessão do Senado Federal

Última Ação Legislativa

Data Ação
01/09/2009 CN ( CN )
Apresentação da Mensagem (CN) n. 115/2009, pela Presidente da República, que: "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o Relatório de Avaliação do Plano Plurianual para o período 2008/2011, ano base 2008".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/09/2009

CN ( CN )

  • Apresentação da Mensagem (CN) n. 115/2009, pela Presidente da República, que: "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o Relatório de Avaliação do Plano Plurianual para o período 2008/2011, ano base 2008". Inteiro teor
28/03/2012

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Designado Relator, o Deputado Wandenkolk Gonçalves, em substituição ao Deputado Marçal Filho, conforme Of. Pres. nº 130/2012/CMO.
01/09/2009

Senado Federal ( SF )

  • Leitura em Sessão do Senado Federal
22/09/2009

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • 22/09/2009 - Designado Relator, nesta data, o Senador AUGUSTO BOTELHO, conforme Of. Pres. n. 345/2009/CMO.
    07/04/2010 - Designado Relator, o Deputado ROBERTO BALESTRA, em substituição ao Senador Augusto Botelho, conforme Of. Pres. nº 132/2010/CMO, de 6/04/2010, em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1, de 2006, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional.
    06/04/2011 - Designado Relator, o Deputado MARÇAL FILHO, em substituição ao Deputado Roberto Balestra, conforme Of. Pres. nº 76/2011/CMO, desta data.
14/12/2012

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Wandenkolk Gonçalves Inteiro teor
  • Recebido, nesta data, o Relatório do Deputado WANDENKOLK GONÇALVES, com voto no sentido de que esta Comissão tome conhecimento da matéria bem como das apreciações e recomendações constantes dos "Relatórios de Avaliação do Plano Plurianual", relativo aos exercícios de 2008 a 2011, e determine o seu arquivamento. Inteiro teor
16/05/2013

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Designado Relator, o Deputado Júlio Cesar, conforme Of. Pres. n. 094/2013/CMO, de 14/05/2013, em substituição ao Deputado Wandenkolk Gonçalves. Anexado à folha de nº 80.
25/03/2014

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
29/04/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Designado Relator o Senador Valdir Raupp (PMDB-RO)
21/05/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório do Relator, RRL 2 CMO, pelo Senador Valdir Raupp Inteiro teor
  • VOTO: pelo conhecimento das matérias e das recomendações feitas pelo Relator, quanto aos "Relatórios de Avaliação do Plano Plurianual", relativos aos exercícios de 2008 a 2011 e envio para o arquivo. Inteiro teor
07/07/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado por unanimidade o Relatório, na 5ª Reunião Extraordinária, iniciada em 07/07/2015.
07/07/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Quinta Reunião Extraordinária, realizada no dia 7 de julho de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado DANILO FORTE, Relator ad hoc (Designado Relator anteriormente o Senador Valdir Raupp), pelo CONHECIMENTO, bem como das recomendações feitas pelo Relator, quanto aos "Relatórios de Avaliação do Plano Plurianual", relativos aos exercícios de 2008 a 2011, e determine o ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Mensagem nº 115/2009-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o Relatório de Avaliação do Plano Plurianual para o período 2008/2011, ano base 2008"; Mensagem nº 125/2010-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o relatório de avaliação do Plano Plurianual para o período de 2008/2011, ano base 2009"; Mensagem nº 90/2011-CN, que "Encaminha, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o relatório de avaliação do Plano Plurianual de 2008-2011, ano base 2010"; Mensagem nº 95/2012-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008-2011, ano base 2011".
08/07/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • À SCLCN.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 07/07/2015 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 07/07/2015 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 07/07/2015 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

mais sessões e reuniões