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REQ 3/2012 PEC03299 => PEC 32/1999 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Jorginho Mello - PR/SC

Apresentação
04/12/2012

Ementa
Requer a realização de seminário nas regiões Sul, Sudeste, Norte, Nordeste e Centro Oeste no âmbito da Comissão Especial Bolsa/Crédito Educativo Aluno Carente - PEC 32/1999.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/12/2012 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 032/99 - BOLSA/CRÉDITO EDUCATIVO ALUNO CARENTE ( PEC03299 )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/12/2012

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 032/99 - BOLSA/CRÉDITO EDUCATIVO ALUNO CARENTE ( PEC03299 )

  • Apresentação do Requerimento n. 3/2012, pelo Deputado Jorginho Mello, que: "Requer a realização de seminário nas regiões Sul, Sudeste, Norte, Nordeste e Centro Oeste no âmbito da Comissão Especial Bolsa/Crédito Educativo Aluno Carente - PEC 32/1999". Inteiro teor
05/12/2012

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 032/99 - BOLSA/CRÉDITO EDUCATIVO ALUNO CARENTE ( PEC03299 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
  • Aprovado
09/05/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 032/99 - BOLSA/CRÉDITO EDUCATIVO ALUNO CARENTE ( PEC03299 )

  • O Requerimento alcançou sua destinação regimental. No dia 25/04/13, ocorreu um Seminário na Região Sul, na Assembleia Legislativa de Santa Catariana, com a presença dos seguintes palestrantes: - Jorginho Mello - Deputado Federal; Rodrigo Luz de Moraes- Vereador; Ricardo Chaves Rezende - Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados; Giancarlo Moser ·Representando a Associação das Mantenedoras Particulares de Ensino Superior de Santa Catarina (AMPESC); e Mário Cesar dos Santos, Reitor da Univali e Presidente da Acafe. No dia 29/04/13, houve o Seminário na Região Norte, na Assembleia Legislativa de Rondônia, com a presença dos seguintes palestrantes: Marcos Rogério, Deputado Federal; Daniel Gomes, Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado da Educação/RO; Joaquim Teixeira, Vereador da cidade de Ji-Paraná/RO; Josiel de Brito, Vereador da cidade de Ji-Paraná/RO; Márcio Rosano, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, do Município de Campo Novo/RO; Oscimar Ferreira, Prefeito de Campo Novo/RO. E no dia 09/05/13 ocorreu o Seminário da Região Centro-Oeste, no Auditório da SINEPE/DF - Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino/DF, com a presença dos seguintes palestrantes: Izalci, Deputado Federal; Fátima de Mello Franco - Presidente do SINEPE/DF; Álvaro Moreira Domingues Júnior - Vice-Presidente SINEPE/DF e Diretor do Centro Educacional Sigma - Águas Claras; Enéas de Assis Portugal - Diretor Financeiro do SINEPE/DF e Diretor do Centro Educacional Católica de Brasília; Amábile Pacios - Presidente FENEP; Maurício de Sousa Neves Filho - Presidente SINDEPES/DF; e Valério Alvarenga Monteiro de Castro - Advogado - Silva Castro e Mello Franco.
31/01/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 032/99 - BOLSA/CRÉDITO EDUCATIVO ALUNO CARENTE ( PEC03299 )

  • Arquivado tendo em vista a extinção da Comissão ao fim da Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 05/12/2012 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 1999, do Sr. Pompeo de Mattos, que "determina a concessão de bolsas de estudos e crédito educativo para o ensino médio e superior aos estudantes carentes em instituições privadas, acrescentando inciso VIII ao art. 208 da Constituição Federal"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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