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REQ 140/2012 CFT => PL 56/2011 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri o de: PL 56/2011


Identificação da Proposição

Apresentação
05/09/2012

Ementa
Solicita que seja realizada reunião de audiência pública a fim de discutir o Projeto de Lei 56, de 2011, que "Dispõe sobre residuais dos contratos de operações de crédito celebrados pelos Estados, Distrito Federal, Municípios e suas respectivas entidades vinculadas, com o extinto BNH - BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO e com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/10/2012 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
Aprovado unanimemente o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/09/2012

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 140/2012, pelo Deputado Otoniel Lima (PRB-SP), que: "
    Solicita que seja realizada reunião de audiência pública a fim de discutir o Projeto de Lei 56, de 2011, que 'Dispõe sobre residuais dos contratos de operações de crédito celebrados pelos Estados, Distrito Federal, Municípios e suas respectivas entidades vinculadas, com o extinto BNH - BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO e com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências'.
    ". Inteiro teor
17/10/2012

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento.
Sessões e Reuniões
  • 17/10/2012 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/10/2012 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/09/2012 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária