CN ( CN )

• Apresentação do AVN (CN) n. 30/2010, pelo Tribunal de Contas da União, que: "Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 2590/2010 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, relativo ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) referentes ao 1º quadrimestre de 2010, publicados peos seguintes órgãos: Câmara dos Deputados, Presidência da República, Ministério Público da União, Senado Federal, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas da União, Justiça Federal, Justiça do Distrito Federal e Territórios, Órgãos da Justiça Eleitoral, da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho (TC 015.493/2010-5)". Inteiro teor

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• 08/10/2010 - Entrada na CMO
  08/10/2010 - Anexados os Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 1º Quadrimestre de 2010, dos seguintes Órgãos: Conselho Nacional de Justiça e Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunal de Contas da União; Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior do Trabalho; Tribunais Regionais Eleitorais do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins; Tribunais Regionais do Trabalho das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões.
  03/11/2010 - Designado Relator o Deputado CARLOS ABICALIL, conforme Of. Pres. n. 354/2010/CMO, desta data.
  06/04/2011 - Designado Relator, nesta data, o Senador João Vicente Claudino, conforme Of. Pres. nº 90/2011/CMO, de 6/04/2011.
  06/04/2011 - Designado relator o Senador JOÃO VICENTE CLAUDINO, conforme Of. Pres. n. 85/2011/CMO, desta data, em substituição ao Deputado Carlos Abicalil.
  08/08/2012 - Recebido da Relatora, Senadora Angela Portela, em 8.8.2012, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO.

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pela Sen. Angela Portela Inteiro teor
• voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias. Inteiro teor

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• Designado Relator, o Deputado Efraim Filho, em substituição à Senadora Ângela Portela, conforme Of. Pres. nº 98/2013/CMO, de 14.5.2013. Anexado às folhas de nºs 220 e 221.

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• Designado Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA), conforme Of. Pres. n. 58/2013/CMO.

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• Em virtude do término da 54ª Legislatura deixa o Dep. Cláudio Puty de ser relator da matéria.

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• Apresentação do Relatório do Relator, RRL 3 CMO, pelo Dep. Átila Lins Inteiro teor
• VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. Inteiro teor

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Oitava Reunião Extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado ÁTILA LINS, pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Aviso nº 30/2010-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 2590/2010 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, relativo ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) referentes ao 1º quadrimestre de 2010, publicados pelos seguintes órgãos: Câmara dos Deputados, Presidência da República, Ministério Público da União, Senado Federal, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas da União, Justiça Federal, Justiça do Distrito Federal e Territórios, Órgãos da Justiça Eleitoral, da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho (TC 015.493/2010-5)”; Mensagem nº 64/2010-CN, que, “Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2010. MCN nº 65/2010, que “Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2010”; Ofício nº 22/2010-CN, que “Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao primeiro Quadrimestre de 2010”; Ofício nº 24/2010-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no caput do art. 122 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, e no inciso I do art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de maio de 2009 a abril de 2010”; Mensagem nº 65/2010-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do artigo 122 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2010 do Supremo Tribunal Federal”; Ofício nº 25/2010-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional, conforme estabelece o art. 122 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2010, de que trata o art. 54 da Lei Complementar nº 101/2000, do Conselho Nacional de Justiça”; Ofício nº 26/2010-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no art. 122 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, cópia do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao primeiro quadrimestre de 2010”; Ofício nº 27/2010-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e de acordo com o art. 119 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, o Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal de Justiça, referente ao 1º Quadrimestre do exercício de 2010”; Ofício nº 28/2010-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional, de acordo com o art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, cópia do Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal Militar, referente ao período de maio de 2009 a abril de 2010”; Ofício nº 29/2010-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028 de 19 de outubro de 2000, cópia do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de maio de 2009 a abril de 2010”; Ofício nº 31/2010-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Gestão Fiscal do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º Graus, referente ao 1º quadrimestre de 2010, conforme determina o art. 122 da Lei nº 12.017, de 2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias” e Ofício nº 23/2010, que “Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento de determinação expressa no art. 122 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, os demonstrativos que compõem os Relatórios de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referentes ao período de maio de 2009 a abril de 2010”.